As fronteiras que definiram, inicialmente, o
nosso território foram estabelecidas pelo Tratado de Tordesilhas, assinado por
portugueses e espanhóis, em 1494, antes mesmo de Portugal tomar posse,
oficialmente, do Brasil, com a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Pelo
tratado, ficou estabelecido que uma linha imaginária, 370 léguas a oeste das
Ilhas do Cabo Verde, serviria como divisa entre as terras que as duas coroas
ibéricas “descobrissem”. No território brasileiro, o meridiano passava na
altura de Belém, ao norte, e na altura de Laguna, ao sul. Todo o norte e o
centro-oeste, cerca de 2/3 do território brasileiro atual, ficavam situados
além dessa linha, ou seja, nos domínios espanhóis. Expedições enviadas pela
coroa portuguesa, depois do descobrimento, fizeram a exploração e o
reconhecimento geográfico do litoral brasileiro.
A fundação de São Vicente, em 1532, pela
expedição enviada sob comando de Martim Afonso de Souza foi, o marco inicial da
colonização, propriamente dita. Outros marcos importantes no processo de
povoamento do litoral foram a fundação da nossa primeira capital, Salvador, em
1549, e a fundação das cidades de Vitória, em 1551, e a de São Sebastião do Rio
de Janeiro, em 1565. Olinda e Recife foram os núcleos iniciais de povoamento de
Pernambuco e da região açucareira. A disputa do litoral nordestino com os
franceses, que fizeram tentativas de se fixar na região, obrigou os portugueses
a instalar fortes e guarnições, que deram origem às cidades de João Pessoa
(Forte de Filipéia de N.S. das Neves – 1588) e Natal (Forte dos 6 Reis Magos –
1599). No século XVII, os portugueses consolidaram seu domínio sobre todo o
litoral brasileiro, apesar do período de quase duas décadas em que os
holandeses permaneceram no litoral nordestino.
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